1ª Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora em São Paulo

Postado em 02/05/2014

A Câmara Municipal de São Paulo e a ProAcústica promoveram a I Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, no Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído, o International Noise Awareness Day (INAD). Nos dias 28, 29 e 30 de abril, a Câmara Municipal de São Paulo realizarou a I Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora. O evento aconteceu por ocasião do Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído, o International Noise Awareness Day (INAD), cuja data oficial neste ano foi 30 de abril. A Conferência é uma realização conjunta com a ProAcústica (Associação Brasileira para a Qualidade Acústica) e contou com diversos painéis temáticos e a participação de especialistas brasileiros e internacionais. Com isso pretendeu-se criar um quadro detalhado dos problemas que o ruído causa à saúde humana e expor experiências bem-sucedidas de controle dessas emissões no Brasil, Espanha e Portugal. A iniciativa foi do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) que regulamentou, através da Resolução n. 18, de 27 de agosto de 2013, por parte da Câmara Municipal de São Paulo, a realização da Conferência anual, aberta à população. O objetivo é sensibilizar poderes públicos e sociedade em geral acerca dos impactos negativos causados por ruídos e vibrações sonoras na saúde humana, criando, assim, diretrizes eficazes para atuação legislativa e administrativa. Entre os temas tratados durante a Conferência estão o mapeamento sonoro das cidades, ferramentas e metodologias para diagnóstico e planejamento da gestão ambiental urbana; legislações e normas; qualidade de vida, bem-estar e saúde pública; e políticas públicas para redução, gestão e controle de ruídos urbanos. Também serão apresentados "cases" de cidades que implantaram o mapeamento sonoro, conseguindo mudanças qualitativas em relação a ruídos, como as cidades de Almada (Portugal), Valência (Espanha) e Fortaleza (Brasil). Poluição sonora Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o ruído está entre as três maiores causas de poluição ambiental, ao lado da poluição da água e do ar. Em função disso, 10% da população mundial têm alguma deficiência auditiva. Além das perdas auditivas, o ruído em excesso também causa uma série de doenças como problemas cardiovasculares, insônia, pressão alta, stress, irritabilidade, agressividade e afeta a capacidade de aprendizado, interferindo, portanto, na qualidade de vida como um todo. Na cidade de São Paulo, ano a ano, a questão da poluição sonora vem ganhando destaque no ranking das queixas encaminhadas à Ouvidoria Geral do Município. De acordo com relatório anual da Ouvidoria, em 2013, a perturbação ao silêncio foi a terceira maior fonte de reclamação dos paulistanos, atrás apenas do atendimento prestado por órgãos municipais e das questões ligadas à poda e corte de árvores. "São Paulo não tem uma política pública para ruídos e vibrações. A legislação municipal está defasada e precisa de aperfeiçoamentos" afirma Matarazzo, lembrando que o Programa de Silêncio Urbano (Psiu), instituído em 1994, e modificado em 2002, necessita urgentemente de atualização.